11 Out Golden Visa Cultural: Uma Nova Oportunidade para Investir na Cultura

Desde que o investimento em imobiliário se tornou inelegíveis, o mercado português de Golden Visa teve de se reinventar, nomeadamente através do reforço de outras opções de investimento que cumprissem os critérios do chamado Golden Visa Cultural.

Embora não tenha sido uma opção muito popular no passado, tem-se tornado gradualmente a mais apelativa, vindo a ganhar aderência dos novos investidores.

O Golden Visa através do investimento no sector cultural é hoje a opção mais acessível em termos de custos, em comparação com outras alternativas de investimento de capital. Esta via especial de investimento cultural implica especificamente a transferência de fundos num montante igual ou superior a 250 000 euros, a ser aplicado numa das duas vias possíveis:

1. Apoio à produção artística: não existe uma lista pré-aprovada de projetos artísticos em que se possa investir, sendo necessário procurar primeiro um projeto que se enquadre nos critérios do Governo e, em seguida, obter a aprovação das autoridades portuguesas competentes. Este projeto pode ser, a título de exemplo, uma produção artística, uma produção cinematográfica, uma exposição de arte ou um festival de música.

2. Donativo para a preservação do património cultural: consiste num donativo a uma instituição, fundação ou projeto do património cultural português. Este donativo pode destinar-se a apoiar a recuperação ou manutenção de marcos históricos, sítios arqueológicos ou arquivos culturais.

O montante pode ser reduzido em 20% quando o financiamento se destinar a projetos localizados em zonas de baixa densidade do território português.

Sendo um dos programas mais acessíveis deste género, a Rota Cultural oferece os conhecidos benefícios do Golden Visa:

• obtenção de Autorização de Residência em Portugal;
• entrada em Portugal e deslocação no espaço Schengen sem visto;
• residir e trabalhar em Portugal, com uma estadia mínima não inferior a 7 dias por ano;
• direito ao reagrupamento familiar;
• acesso a cuidados de saúde e educação em Portugal;
• requerer a residência permanente ou a nacionalidade portuguesa após 5 anos;
• potenciais benefícios fiscais ao abrigo do novo Programa de Residência Não Habitual.

O número de projetos culturais aprovados e disponíveis para investimento pode ser limitado, especialmente a curto prazo. Este facto pode afetar o leque de opções e oportunidades de investimento disponíveis para os candidatos.

Embora este tipo de investimento cultural não tenha como objetivo específico o retorno financeiro direto, os investidores podem beneficiar de vantagens indiretas, como o acesso privilegiado a eventos culturais e a satisfação pessoal de contribuir para a preservação do património cultural.

Não hesite em contactar-nos para saber mais sobre os projetos de Golden Visa Cultural disponíveis para 2024, as fundações elegíveis e o procedimento de candidatura.