07 Mai Visto D7 – Viver em Portugal com Rendimentos Passivos

Residência legal, acesso ao Espaço Schengen, serviços públicos, como saúde e educação, e possibilidade de obtenção da cidadania ou residência permanente são alguns dos muitos benefícios do visto D7.

Autores: Cátia Pereira Baptista, Advogada e Team Leader, e Lauro Cockell Drummond, Advogado Associado

O visto D7 tem se destacado como uma excelente opção para aqueles que desejam residir em Portugal, e destina-se principalmente a cidadãos estrangeiros que possuem rendimentos passivos ou meios financeiros estáveis e desejam viver no país por um período prolongado, seja por meio de aposentadoria, investimentos ou empreendedorismo.

Neste artigo, iremos explorar os benefícios, requisitos e procedimentos relacionados ao visto D7 em Portugal.

O que é o visto D7?

O visto D7, também conhecido como “Visto de Reformados/Aposentados” ou “Visto de Rendimento Passivo”, é uma modalidade de visto de residência de longa duração em Portugal, regulamentada pela Lei n.º 23/2007 (Lei da Migração), destinada a cidadãos estrangeiros que possuem meios financeiros suficientes para sustentar-se no país sem recorrer a recursos públicos, incluindo reformados/aposentados, pensionistas, detentores de rendimentos próprios ou que exerçam atividade religiosa.

Benefícios do visto D7

O visto D7 possibilita uma série de benefícios atrativos, tais como:

1. Residência legal em Portugal: O visto D7 permite a obtenção de uma autorização de residência em Portugal.
2. Acesso ao Espaço Schengen: A autorização de residência a ser obtida a partir do visto D7 permite viagens sem visto dentro do Espaço Schengen, facilitando a livre circulação dentro deste espaço
   europeu.
3. Possibilidade de Trabalho: Embora o visto D7 seja inicialmente concedido para fins de residência, os titulares podem ter a possibilidade de trabalhar em Portugal, se assim desejarem e cumprirem os
   requisitos pertinentes.
4. Serviços Públicos de Saúde e Educação: Após a obtenção da autorização de residência a partir do visto D7, o titular poderá ter acesso tanto ao Serviço Nacional de Saúde quanto ao Serviço
   Nacional de Educação;
5. Reagrupamento familiar: É possível obter o visto de acompanhante e/ou a autorização de residência também para os seus familiares;
6. Caminho para a Residência Permanente e/ou Cidadania: Após 5 anos de residência legal em Portugal, podem-se qualificar para a residência permanente e/ou para a cidadania portuguesa, desde que cumpram
   os requisitos estabelecidos pelas autoridades portuguesas.

Requisitos do visto D7

Para obter um visto D7, os requerentes devem atender a certos critérios, que geralmente incluem:

1. Comprovação de Meios Financeiros: Os candidatos devem demonstrar possuir meios financeiros estáveis e suficientes para sustentar-se em Portugal, seja por meio de rendimentos próprios, aposentadoria,
   investimentos ou outras fontes de renda.
2. Seguro de Saúde: É necessário possuir um seguro de saúde válido que cubra despesas médicas em Portugal durante a estadia no país.
3. Alojamento: Os requerentes devem fornecer comprovativo de alojamento adequado em Portugal, seja através de contrato de arrendamento (aluguel) ou por propriedade própria.
4. Certificado de Antecedentes Criminais: Os candidatos devem apresentar o certificado de antecedentes criminais do país de origem ou de residência anterior.
5. Documentação Adicional: Além dos requisitos mencionados acima, os requerentes podem precisar fornecer outros documentos específicos, dependendo da sua situação individual e do objetivo da sua
   estadia em Portugal.

Procedimento de Candidatura

O procedimento de candidatura para o visto D7 geralmente envolve os seguintes passos:

1. Recolha de Documentação: Os requerentes devem reunir todos os documentos necessários, incluindo comprovantes de meios financeiros, seguro de saúde, comprovante de alojamento, certificado de
   antecedentes criminais, formulário de pedido de visto, entre outros.
2. Submissão da Candidatura: Os documentos devem ser submetidos ao Consulado ou Embaixada de Portugal no país de origem.
3. Avaliação e Decisão: As autoridades portuguesas irão avaliar a candidatura e emitir a respetiva decisão acerca da concessão do visto D7, o que pode levar algumas semanas ou meses, a depender do
   volume de pedidos e da complexidade da situação do requerente.
4. Obtenção do Visto e Residência em Portugal: Uma vez aprovado, o requerente receberá o visto D7, que permitirá sua entrada em Portugal, e a posterior obtenção da sua Autorização de Residência e
   demais benefícios.

Porquê Portugal?

Portugal possui vários fatores positivos que o posicionam como um excelente país para se viver, com destaque para a segurança, a qualidade de vida, o clima, as praias, a cultura, a gastronomia, o que se reflete em diversos índices:

1. País europeu mais acolhedor do mundo em termos de cidadãos estrangeiros, segundo a InterNations;
2. 3º país mais seguro do mundo e o país mais seguro da Europa, de acordo com o World Peace Index;
3. • Melhor país para viver, reformar-se ou visitar após a COVID-19 segundo a Forbes;
4. Sistema de saúde acessível e de qualidade internacional, estabilidade política e direitos sociais;
5. Liberdade de expressão, tolerância religiosa, sexual e racial, valorização da liderança feminina;
6. Fortes alianças internacionais como a NATO e ONU;
7. Sete Universidades portuguesas entre as melhores do mundo segundo o QS World University;
8. Top 10 das melhores cidades europeias para investir no sector imobiliário, segundo a PwC e o Urban Land Institute;
9. 900 anos de História e Património;

Conforme acima exposto, o visto D7 em Portugal é uma excelente opção para aqueles que desejam se estabelecer no país e viver na Europa de forma segura e legal, possibilitando desfrutar da sua cultura, clima, qualidade de vida e seus demais benefícios.