O Visto Nómada Digital permite trabalhar remotamente, durante um determinado período, no nosso país.
É possível trabalhar para uma empresa no estrangeiro e simultaneamente viver legalmente em Portugal? Sim, temporariamente ou com autorização de residência? Ambas são uma opção.
Portugal é um dos países europeus onde se pode ter um Visto para trabalhadores estrangeiros remotos.
Porquê o Visto Nómada Digital?
O Governo português alterou recentemente a Lei e criou este Visto, que permite que cidadãos de fora da União Europeia e do Espaço Económico Europeu possam viver e trabalhar no estrangeiro a partir de Portugal.
O visto nómada digital permite uma estadia mais prolongada, que pode ser temporária ou uma autorização de residência.
Para uma estadia temporária de um ano – note-se que um visto de turista tem a duração de 90 dias – pode viajar várias vezes para Portugal sem limitações de entrada ou saída.
Porquê Portugal?
O Visto Nómada Digital pode ser requerido a partir de 30 de outubro de 2022. Publicado no Diário da República a 30 de setembro de 2022, o Decreto Regulamentar nº4/2022 exige que os cidadãos estrangeiros comprovem que o seu rendimento mensal nos últimos três meses é equivalente a quatro vezes o salário mínimo nacional, 2820 euros por mês. Para além disso, devem apresentar um comprovativo de residência fiscal, um contrato de trabalho ou algum documento da entidade empregadora que comprove a relação laboral.
Porque é que o Governo português decidiu apostar neste Programa? Portugal foi eleito em 2020 como o melhor lugar do mundo para se viver durante a pandemia. O sol, a praia, a beleza natural, as excelentes condições climatéricas, o acesso à União Europeia, o custo de vida mais baixo e uma boa ligação à internet são alguns exemplos das muitas vantagens que o nosso país tem para oferecer.
Portugal tem sido citado em vários meios de comunicação social como atrativo para trabalhadores remotos. Por exemplo, de acordo com a plataforma “Nomad List”, Portugal tem cinco cidades no top 20 das melhores do mundo para trabalhar remotamente: Lisboa está em 1º lugar, Madeira em 5º lugar, Porto em 11º lugar, Portimão em 15º lugar e Lagos em 16º lugar.
Para além dos espaços de coworking, o mercado imobiliário em Portugal está preparado para os trabalhadores nómadas digitais. Disponibiliza espaços de coliving, com quartos privados e espaços de trabalho e lazer quotidianos, que podem ser alugados por períodos curtos.
O trabalhador remoto pode escolher entre quartos que existem dentro de residências privadas destinadas a estudantes universitários, hotéis que já têm programas direcionados para estes profissionais ou moradias criadas especialmente para os integrar na comunidade local, permitindo assim o intercâmbio cultural, moradias que podemos encontrar em Lisboa, Ericeira ou Açores, por exemplo.
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